Termos e Condições e Cookies

Regras Gerais e Definições

Ao utilizar os serviços ligados ao website “Time to Mind” – https://timetomind.global – (doravante referidos como “os serviços” ou “o serviço”), o utilizador deve cumprir as condições e termos de utilização abaixo indicados. Estes ‘Termos de utilização’ (doravante também referidos como ‘condições’) aplicam-se a ‘Time to Mind SA’, o proprietário do domínio ‘timetomind.global’ e o administrador do conteúdo do site e serviços relacionados.

Time to Mind SA (doravante referido como “T2M”), reserva-se o direito de alterar, acrescentar ou remover partes destas condições, notificando as partes interessadas através da publicação directa ou por correio electrónico das alterações no site. É necessário que cada utilizador verifique periodicamente estas condições para determinar as alterações que ocorreram desde a sua última visita ao sítio. Em qualquer caso, a utilização do site e dos seus serviços implica a aceitação das alterações entretanto efectuadas.

Se não aceitar as alterações, poderá cancelar a sua conta em qualquer altura, escrevendo para support@timetomind.ch ou enviando uma carta registada com aviso de recepção dirigida à Time to Mind SA, caso em que a continuação da utilização dos serviços implicará a aceitação das novas condições.

O T2M reserva-se o direito de modificar, suspender ou mesmo descontinuar parcialmente os serviços, incluindo o acesso à base de dados ou ao conteúdo. O T2M pode também introduzir limitações de acesso ou serviço, no todo ou em parte, sem aviso prévio e sem assumir a responsabilidade por tais limitações.

Conteúdo e serviços do sítio https://timetomind.global e utilização pelos utilizadores

Os conteúdos e serviços do website “Time to Mind” destinam-se tanto a uso pessoal (não profissional) como profissional. Todos os materiais publicados no sítio (incluindo, por exemplo, artigos informativos, fotografias, imagens, ilustrações, gravações áudio e/ou vídeo, doravante também referidos como “conteúdo”) são protegidos pelas leis de direitos de autor e são propriedade da editora ou daqueles que legitimamente detêm direitos conexos. O utilizador é obrigado a respeitar qualquer outra informação que possa estar presente no site em relação à propriedade intelectual do conteúdo acedido através dos serviços do site.

Os serviços do site e o seu conteúdo são protegidos pelas leis de direitos de autor em vigor na Suíça e pelas leis internacionais de direitos de autor. O utilizador não está autorizado a modificar, publicar, transmitir, partilhar, transferir para utilização por qualquer razão, reproduzir (para além dos limites especificados abaixo), reprocessar, distribuir, executar, dar acesso ou explorar comercialmente os conteúdos ou serviços deste sítio de qualquer forma (incluindo software), mesmo que parcialmente.

O utilizador, apenas para uso pessoal, está autorizado a descarregar ou copiar o conteúdo e qualquer outro material descarregável disponível através dos serviços do sítio, desde que reproduza fielmente todos os direitos de autor e outros avisos no sítio. A reprodução e recolha de qualquer conteúdo por motivos que não sejam de uso pessoal é expressamente proibida sem a prévia autorização expressa por escrito do T2M ou do titular dos direitos de autor, conforme indicado no site.

O conteúdo de agências de imprensa ou outros sites é publicado pelo administrador do site, que não assume qualquer responsabilidade por erros incompletos, inexactos, omissões relativamente à integridade da informação e não é responsável por quaisquer danos consequentes.

O serviço “rss”, que consiste em conteúdos de informação que podem ser descarregados para o computador através de “programas de agregação”, é tornado acessível apenas para uso pessoal e está excluída qualquer utilização para fins comerciais. Qualquer outra utilização, incluindo, por exemplo, a inserção de mensagens publicitárias, a ligação a produtos ou a extensão da entrega para fins publicitários, é proibida de qualquer forma. O utilizador não pode modificar ou distribuir o serviço “rss” e as ligações do sítio web “Time to Mind” a terceiros de forma alguma. O serviço “rss” e o seu conteúdo são protegidos pela lei suíça de direitos de autor e pelos regulamentos internacionais relevantes.

O administrador do sítio reserva-se o direito de descontinuar o serviço “rss” a qualquer momento e de impedir o utilizador de utilizar o material descarregado de qualquer forma, sem limitação e sem aviso prévio. A editora não assume qualquer responsabilidade em relação ao conteúdo e serviço ‘rss’ e à sua utilização em relação a danos ou limitações à utilização dos websites, computadores que tenham sido utilizados os conteúdos e serviços mencionados.

Acesso e disponibilidade do serviço. Utilização de links

O website ‘Time to Mind’ contém links para outros recursos da Internet. O T2M não é responsável pela acessibilidade e disponibilidade efectiva destes recursos externos ou do seu conteúdo. Portanto, o utilizador é convidado a contactar o administrador ou webmaster de sítios externos se encontrar problemas com o conteúdo em questão.

Registo e Segurança

Como parte do processo de registo, os utilizadores devem escolher o seu ID de utilizador e palavra-passe.

Não se pode escolher o ID de utilizador de outra pessoa com a intenção de utilizar a sua identidade. Além disso, não pode utilizar o ID de utilizador de outra pessoa sem a sua autorização expressa. É também proibido utilizar um ID de utilizador que o administrador do sítio web, ao seu critério, considere infringir os direitos de terceiros, ou ser ofensivo ou escandaloso de outra forma.

A palavra-passe escolhida pelo utilizador aquando do registo para os serviços e introduzida no formulário é pessoal e intransmissível. Os utilizadores devem manter as suas palavras-passe com o maior cuidado e mantê-las confidenciais, a fim de impedir a utilização do serviço por terceiros não autorizados. Por conseguinte, serão responsáveis pela utilização, por terceiros autorizados ou não autorizados, dos referidos identificadores, bem como por quaisquer danos causados ao proprietário, T2M e/ou a terceiros, em consequência do não cumprimento do disposto no parágrafo anterior.

O não cumprimento destas regras resultará numa violação das presentes Condições Gerais de Utilização e poderá resultar no cancelamento imediato da conta da parte infractora. Em caso de utilização efectiva ou potencial não autorizada da sua conta, é convidado a comunicá-lo por escrito para support@timetomind.ch ou através do envio de uma carta registada com aviso de recepção dirigida ao T2M, fornecendo quaisquer informações detalhadas sobre a violação e notificação de perda, compromisso não autorizado de senha, roubo de informações pessoais.

O utilizador está ciente de que deve ter pelo menos 18 anos de idade para se registar no serviço como utilizador ‘Cliente’, embora pessoas de todas as idades possam aceder ao serviço como utilizador ‘Participante’. As pessoas com menos de 18 anos devem ser supervisionadas e autorizadas pela sua autoridade parental.

É inteiramente responsável por qualquer acção tomada através da sua conta, quer directamente, quer através de terceiros autorizados por si. Qualquer utilização abusiva, fraudulenta ou de outro modo ilegal será motivo de eliminação imediata da conta, ao critério do proprietário (T2M) e administrador do site, sem prejuízo do exercício de qualquer acção legal pelas partes titulares.

Custos e pagamentos de serviços

Os serviços do site são gratuitos, salvo indicação em contrário. O T2M reserva-se o direito de cobrar uma taxa pelo acesso a partes do sítio, serviços específicos ou à totalidade do sítio. Em qualquer caso, o T2M não cobrará uma taxa, a menos que tenha obtido previamente a aceitação expressa de tal oferta. Portanto, se no futuro o T2M solicitar uma taxa de acesso a partes do sítio ou serviços que actualmente são gratuitos, o utilizador receberá uma comunicação específica detalhando tais custos, dando ao utilizador a possibilidade explícita de escolher se aceita ou não o serviço. Em caso de aceitação, o utilizador pagará esta taxa na forma por ele escolhida ao custo que será definido no momento da aceitação do serviço. Os pagamentos ao Utilizador não são permitidos sem a sua prévia aceitação expressa das “Condições de Reembolso e Cancelamento da Compra“.

Comunicação entre o T2M e o utilizador

Caso o utilizador indique no formulário de registo online que deseja receber informações do T2M, o administrador do sítio e partes relacionadas, com o seu consentimento, de acordo com a legislação em vigor: os dados de contacto do utilizador podem ser utilizados, por exemplo, para enviar material promocional relacionado com estes tópicos.

Em qualquer caso, o T2M reserva-se o direito de enviar as comunicações do utilizador por correio electrónico para o informar de alterações ou adições relativas ao sítio e aos seus serviços.

Os dados estatísticos e os dados sobre a utilização do sítio, depois de anonimizados, podem ser utilizados pelo T2M para actividades de investigação e análise. Para mais informações, o utilizador pode consultar as informações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais (“Data Protection Information” https://timetomind.global/privacy-policy ).

O T2M pode contactá-lo por e-mail para participar em inquéritos, pedidos de comentários no website e sobre produtos e serviços existentes ou novos a serem criados. Esta informação não será partilhada com terceiros, excepto de forma agregada, e só será utilizada para melhorar o sítio e os serviços.

Licenças de software

O utilizador não adquire quaisquer direitos relacionados com a utilização do software no site para além da utilização necessária para utilizar os serviços. Por conseguinte, o utilizador não pode conceder direitos de utilização, cessão ou transferência de licenças relacionadas com este software. O utilizador só está autorizado a fazer cópias dos documentos produzidos pelos serviços de software para uso pessoal, sem prejuízo da proibição de distribuir, modificar, retrabalhar ou derivar obras derivadas destas saídas.

Duração da conta

Pode cancelar a sua conta em qualquer altura, escrevendo para support@timetomind.ch ou enviando uma carta registada com aviso de recepção para o T2M. O utilizador receberá uma comunicação confirmando a recepção do pedido e a subsequente eliminação da conta. Fica entendido que o utilizador é responsável por todas as actividades realizadas com a conta até ao momento da sua desactivação efectiva. O T2M pode, a seu exclusivo critério, apagar ou suspender temporariamente o acesso a todo ou parte do Site e Serviços por qualquer razão, incluindo, sem limitação, qualquer violação das regras descritas nestes Termos de Serviço.

Vários

Estas condições de acesso foram formuladas à luz das leis em vigor na Suíça. O tribunal competente para a aplicação destas regras é o Tribunal de Lugano (Suíça).

Estas condições de acesso devem ser aplicadas e interpretadas de acordo com as regras gerais estabelecidas em https://timetomind.global.

O utilizador pode contactar o T2M enviando um e-mail para support@timetomind.ch para qualquer comunicação relativa a estas condições de acesso.

O utilizador declara que se compromete a informar o T2M de qualquer violação relacionada com as presentes condições de acesso, logo que tenha conhecimento da mesma. Em particular, em caso de acção judicial relacionada com a violação dos direitos de autor em relação aos materiais publicados pelo site ou serviços relacionados, o utilizador é convidado a comunicar qualquer informação que esteja na sua posse, escrevendo um e-mail para o T2M ” Serviço Jurídico e Protecção de Dados “: dpo@timetomind.ch ou enviando uma carta registada com aviso de recepção para o T2M.

Protecção de dados pessoais

Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador são protegidos de acordo com as disposições da Lei Suíça 235.1 – Lei Federal de Protecção de Dados (DPA) e, portanto, também de acordo com o Artigo 13 do Regulamento (UE) 679/2016 (GDPR) sobre a protecção de pessoas e outros sujeitos no que respeita ao tratamento de dados pessoais de cidadãos da União Europeia.

Na página do site dedicada à ‘Informação sobre Protecção de Dados’, o T2M revela os métodos de gestão utilizados para proteger a privacidade dos leitores que consultam o site e dos utilizadores que iniciam sessão.

Qualquer informação pessoal enviada para o sítio será tratada de acordo com os regulamentos de protecção de dados em vigor. Qualquer informação não pessoal comunicada ao T2M (incluindo ideias, comportamento, desenhos, etc.) dará a este último o direito de utilizar, reproduzir, exibir, executar, modificar, publicar e distribuir tais informações não pessoais. A comunicação de tais informações implicará automaticamente a transferência das mesmas, gratuitamente e com plenos direitos e poderes, para o T2M.

O sítio oferece conteúdo informativo e interactivo. Enquanto navega no sítio, o administrador do sítio T2M pode adquirir informações sobre o utilizador, ou mais geralmente sobre o visitante, das formas descritas abaixo.

Dados de navegação

O sítio recolhe informações técnicas relacionadas com o hardware e software utilizado pelos visitantes, utilizando ferramentas autónomas para análise de ficheiros de ligação. Esta informação está relacionada com:

• Endereço IP
• Tipo de navegador
• Prestadores de serviços de Internet
• Sistema operativo
• Nome de domínio e endereços de websites a partir dos quais acedeu ou saiu (páginas de referência/saída)
• Informação sobre as páginas visitadas pelos leitores dentro do sítio
• Tempo de acesso
• Ficar numa página
• Análise do caminho interno (clickstream)
• Resolução de vídeo
• Tipo de ligação
• País a partir do qual o utilizador se liga
• Presença de plugins java instalados

Estas informações não fornecem quaisquer dados pessoais dos utilizadores, mas apenas dados técnicos/computadores que são recolhidos e utilizados de forma agregada e anónima com o único objectivo de melhorar a qualidade do serviço e fornecer na utilização do site. Estes dados são apagados imediatamente após o processamento.

Dados fornecidos pelo utilizador

Estes são os casos em que o próprio utilizador divulga os seus dados pessoais no site, após a leitura das informações para aceder a determinados serviços ou enviar pedidos por correio electrónico. Isto implica a aquisição pelo proprietário do site do endereço do remetente e/ou quaisquer outros dados pessoais que serão tratados exclusivamente para responder aos pedidos feitos ou para prestar o serviço solicitado. Em todos os casos, antes de proceder à activação de um serviço específico, será fornecida informação adequada e, quando necessário, será obtido o consentimento para o tratamento de dados pessoais. Este consentimento pode ser posteriormente revogado em qualquer altura, invalidando a possibilidade de utilização do serviço em questão. Os dados recolhidos são conservados durante o tempo estritamente necessário para atingir o objectivo para o qual o tratamento é efectuado, ou seja, a activação/gestão do serviço solicitado.

Biscoitos

Os cookies são informações que podem ser armazenadas no seu computador enquanto navega num website, para processar e identificar dados de utilização. O ficheiro cookie é normalmente muito pequeno e não contribui para a saturação do espaço físico do disco rígido. O cookie é transferido para o disco do utilizador para fins de manutenção de registos para “lembrar” quais as áreas de um sítio web que foram visitadas. Isto poupa tempo, permitindo ao utilizador alcançar mais rapidamente as partes principais de um sítio previamente visitado. Existem diferentes tipos de cookies:

• Permanente, ou seja, permanecem no disco rígido, mesmo depois de fechar o navegador.
• Temporárias ou baseadas em sessão, que só são armazenadas durante a navegação e são removidas do computador quando o navegador é fechado.
• Terceiros, gerados por um website que não aquele que está actualmente a visitar.

Os cookies utilizados pelo proprietário do site são uma combinação destes três tipos: alguns servem apenas para abrir e manter uma sessão (cookies temporários). Neste caso, o encerramento da sessão ou do navegador torná-los-á inutilizáveis por nós ou por terceiros, mesmo que permaneçam fisicamente no PC a ser utilizado (cookies permanentes). Para fins puramente estatísticos, são também emitidos cookies de terceiros para a medição de informação agregada. A fim de oferecer um site que satisfaça as expectativas e interesses do utilizador, é realizada uma análise contínua dos dados recolhidos nos cookies; estes dados apenas e anonimamente indicam como o site é utilizado, ou seja, as áreas e secções consideradas de maior interesse e utilidade para os navegadores.

O utilizador tem a opção de configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, apenas alguns, ou rejeitá-los. Note, no entanto, que a não aceitação de cookies pode tornar impossível a prestação do serviço ao aceder a certas áreas do site. Note também que no final de cada sessão de navegação, o utilizador pode, em qualquer caso, apagar tanto a cache de navegação como os cookies recolhidos do seu disco rígido.

O tratamento é efectuado por meios automatizados (por exemplo, através de procedimentos e meios electrónicos) e/ou manuais (por exemplo, em papel) durante o tempo estritamente necessário para atingir os fins para os quais os dados foram recolhidos e, em qualquer caso, em conformidade com a legislação em vigor.

Desactivar os cookies no navegador

Estas são as instruções para a configuração de cookies nos navegadores principais:

• Chrome: Configurações-> Mostrar opções avançadas-> Privacy-> Configurações de conteúdo. Para mais informações, consulte por favor o apoio do Google ou a ajuda do navegador.
• Firefox: Ferramentas-> Opções-> Privacy-> Histórico-> Configurações personalizadas. Para mais informações, consulte o apoio de Mozilla ou a Ajuda do navegador.
• Internet Explorer: Ferramentas-> Opções da Internet-> Privacy-> Configurações. Para mais informações, consulte o Suporte Microsoft ou o ficheiro de ajuda para o seu browser.
• Safari: Preferências-> Segurança. Para mais informações, consulte o Apoio da Apple ou a Ajuda do Browser.

Limitações de responsabilidade

O T2M resume e detalha “Avisos Legais” e “Limitações de Responsabilidade” numa página especial do sítio denominada “Limitações de Responsabilidade”. Estes fazem parte integrante destas condições.

Leitura e aceitação dos ‘Termos de Utilização e Cookies’ e das ‘Limitações de Responsabilidade’.

O utilizador só pode registar-se no site após ter lido e aceite estes termos e condições e depois activar a caixa de verificação “Aceito os termos e condições de utilização” e seleccionar o botão “Criar uma conta”.

Time to Mind SA